1. Introdução

O website disponível a partir do endereço https://www.academiaoeste.pt/ é operado pela Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM), localizada na Avenida General Pedro Cardoso, nº9, Caldas da Rainha. Ao acessar e utilizar este website, concorda em cumprir e ser regido pelos presentes Termos e Condições.

Os Termos e Condições devem ser lidos em conjunto com a Política de Privacidade da Academia do Oeste que indicam a forma como são recolhidos e utilizados os dados pessoais fornecidos pelo Utilizador.

A OesteCIM reserva-se o direito, em exclusivo, de modificar ou substituir estes Termos e Condições a qualquer momento.

As alterações entram em vigor assim que publicadas no website. O uso continuado da Academia de Oeste após a publicação de quaisquer alterações aos Termos e Condições constitui aceitação dos novos termos.

2. Regras de Utilização

O acesso ao website é permitido temporariamente e reservamo-nos o direito de retirar ou alterar os serviços fornecidos sem aviso prévio. Não nos responsabilizamos se, por qualquer motivo, o website estiver indisponível em qualquer momento ou por qualquer período.

3. Direitos de Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website (tais como texto, fotografias, gráficos, imagens, tecnologia, software, links, conteúdos audiovisuais ou sonoros, design gráfico, código fonte, etc.), são propriedade da OesteCIM e estão protegidos pelas leis aplicáveis. É proibida qualquer reprodução, distribuição, modificação, exibição, execução ou outra utilização do conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da OesteCIM.

4. Consentimento

Ao utilizar este website, o Utilizador consente explicitamente com a coleta, uso e armazenamento de seus dados pessoais conforme descrito na Política de Privacidade.

5. Responsabilidades do Utilizador

Ao utilizar este website, o Utilizador concorda em não introduzir dados ou conteúdos que sejam falsos ou enganosos, bem como a não usar o website para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.

É ainda responsável por garantir que todas as informações fornecidas sejam precisas e atualizadas.

6. Limitação de Responsabilidade

A OesteCIM não garante que o website ou qualquer conteúdo, serviço ou funcionalidade do website serão isentos de erros ou interrupções, ou que quaisquer defeitos serão corrigidos. O website e o seu conteúdo são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis".

Na extensão máxima permitida por lei, a OesteCIM exclui todas as condições, garantias, representações ou outros termos que possam aplicar-se ao nosso website ou a qualquer conteúdo nele presente, sejam expressos ou implícitos.

7. Segurança

Implementamos medidas de segurança adequadas para proteger suas informações contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

8. Direitos do Utilizador

Os utilizadores têm o direito de acessar, corrigir, ou solicitar a exclusão de seus dados pessoais. Para exercer esses direitos, entre em contato com a nossa equipa pelo e-mail rgpd@oestecim.pt.

9. Links

A Academia do Oeste pode conter links para páginas de terceiros. Esses links são fornecidos para fins informativos e de mais fácil acesso pelo Utilizador. A OesteCIM não endossa nem assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo dessas páginas.

É, pois, responsabilidade do Utilizador realizar os processos de verificação necessários antes de decidir aceder a estes ou não. Neste sentido, a OesteCIM não é responsável por qualquer dano ou perda, que advenha do seu acesso.

10. Proteção de Dados Pessoais

A coleta e o uso de dados pessoais estão descritos na nossa Política de Privacidade. Ao usar este site, concorda com a coleta e uso dos seus dados conforme descrito na referida política.

11. Atualizações de Termos

Os Termos e Condições podem ser atualizados periodicamente. Notificaremos os utilizadores sobre mudanças significativas através de um aviso no website.

12. Disposições Gerais

Estes Termos e Condições constituem o acordo completo entre você e a OesteCIM em relação ao uso deste website. Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será eliminada e as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

13. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada com estes Termos e Condições será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

14. Contacto

Caso o Utilizador tenha alguma dúvida acerca dos Termos e Condições aqui estabelecidos, deve enviar e-mail endereçado à Academia de Oeste pelo e-mail rgpd@oestecim.pt.