Declaração de Acessibilidade

A Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM) compromete-se a disponibilizar o sítio Web Academia do Oeste em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis, tendo igualmente por referência os requisitos técnicos de acessibilidade aplicáveis e as Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG).

Sítio Web: Academia do Oeste
URL: https://academiaoeste.pt/



I. Estado de conformidade

O sítio Web Academia do Oeste encontra-se parcialmente conforme com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, e com os requisitos de acessibilidade aplicáveis, tendo por referência as Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG).



II. Elaboração da presente declaração de acessibilidade e usabilidade

Esta declaração foi atualizada a 2026-09-04.
De acordo com o artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, as entidades devem adotar os procedimentos de monitorização a seguir apresentados. Os procedimentos A) e B) são obrigatórios. O procedimento C) é recomendado.


A. Avaliações automáticas levadas a efeito

(2026-08-12). Relatório: Relatório de práticas de acessibilidade Web (WCAG 2.1 do W3C)

  • Ferramenta utilizada: Access Monitor (validador de conformidade WCAG)
  • Amostra: 3 páginas.
  • Principais resultados (sumário): No total das páginas. Sobre, Formações, Dashboard, que têm vínculo direto com a homepage do site da Academia do Oeste, obteve-se uma média de 8,2/10.


B. Avaliações manuais levadas a efeito:

(2026-08-12). Relatório: Lista de verificação “Funcional”

  • Conformidade: 9,1%
  • Principais resultados (heurísticas aplicadas/total heurísticas): 22/24

(2026-08-12). Relatório: Lista de verificação “Conteúdo”

  • Conformidade: 35,3%
  • Principais resultados (heurísticas aplicadas/total heurísticas): 17/17

(2026-08-12). Relatório: Lista de verificação “Transação”

  • Conformidade: 82%
  • Principais resultados (heurísticas aplicadas/total heurísticas): 11/13


C. Testes de usabilidade com pessoas com deficiência:

O sítio Web Academia do Oeste ainda não foi alvo de testes com utilizadores com deficiência.



III. Contacto e solicitação de informação relativa ao sítio Web

Para contactar, enviar sugestões, efetuar reclamações ou solicitar informação adicional relativamente aos conteúdos e/ou funcionalidades presentes no sítio Web da Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM), utilize, por favor, os seguintes meios:

Telefone
262 839 030
E-mail
geral@oestecim.pt



IV. Outras evidências

A Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM) não apresentou, aquando do preenchimento da presente Declaração, outras evidências ou esforços para tornar o seu sítio Web conforme com os requisitos de acessibilidade constantes do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.



V. Problemas de acessibilidade

Caso encontre algum problema de acessibilidade na utilização do sítio Web Academia do Oeste, poderá comunicá-lo à Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM), através dos meios de contacto indicados na Secção III da presente Declaração, identificando, sempre que possível, a página, conteúdo ou funcionalidade em causa.



VI. Denúncia de situações de discriminação relacionadas com acessibilidade

De acordo com o n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, sempre que uma pessoa com deficiência seja objeto de um tratamento menos favorável do que aquele que é, tenha sido ou venha a ser dado a outra pessoa em situação comparável, que consubstancie uma prática discriminatória contra pessoas com deficiência, prevista e punida nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto, pode essa pessoa apresentar queixa, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 34/2007, de 15 de fevereiro.

 

 

 

 

A presente Declaração de Acessibilidade e Usabilidade foi criada com o auxílio do Gerador WAI-Tools PT v1.5, desenvolvido no âmbito do projeto WAI-Tools, de cujo consórcio a AMA é parte integrante.